Rômulo Almeida Carneiro

Atuação

Advogado com atuação consolidada em Direito do Agronegócio, Recuperação Judicial e Reestruturação de Dívidas Rurais, Rômulo Almeida Carneiro é sócio-fundador da CFH Advogados, escritório especializado em oferecer soluções jurídicas estratégicas para produtores rurais e empresas do agronegócio em todo o país.

Sua atuação é voltada à defesa de produtores e empresas em cenários de endividamento e crise financeira, com foco em:

• Recuperação Judicial e Falência. Condução de processos de recuperação judicial, elaboração de manifestações em Assembleias Gerais de Credores (AGC), pareceres executivos sobre Planos de Recuperação Judicial (PRJ) e estruturação de operações de M&A em cenários de distressed assets, à luz da Lei nº 11.101/2005.
• Alongamento e Renegociação de Dívidas Rurais. Elaboração de laudos técnico-financeiros de capacidade de pagamento e notificações extrajudiciais de prorrogação, com fundamentação na Lei nº 4.829/65, no Manual de Crédito Rural (MCR), na Lei nº 11.775/2008, na Resolução CMN nº 3.568/2008 e na Súmula 298 do STJ.
• Direito Bancário aplicado ao Crédito Rural. Revisão de Cédulas de Crédito Bancário (CCB), Cédulas de Produto Rural (CPR) e contratos de financiamento agrícola junto às principais instituições financeiras do setor.

Credenciais

• Credenciado como Administrador Judicial, com formação pela Turnaround Management Association (TMA Brasil).
• Pós-graduado em Direito Falimentar e Recuperação Judicial, pela Faculdade Focus.
• Mestre em Direito Processual e Cidadania, pela Universidade Paranaense (UNIPAR), bolsista CAPES/Prosup.
• Pós-graduado em Direito Processual Civil, pela Universidade Gama Filho (UGF).
• Pós-graduado em Direito Tributário, pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET).
• Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS).
• Mais de uma década de experiência acadêmica como professor de Direito Civil e Direito Processual Civil, incluindo passagem como professor de pós-graduação em Direito Administrativo Ambiental.

Produção acadêmica

Autor e coautor de artigos científicos e capítulos de livros em temas de Direito Processual Civil, Direito Ambiental Rural (Cadastro Ambiental Rural) e Direito de Família, publicados em periódicos jurídicos e coletâneas especializadas, refletindo uma base técnica sólida que sustenta sua atuação contenciosa e consultiva.

Áreas em que assina conteúdo

Rômulo assina como autor os conteúdos da CFH nas áreas em que possui credencial documentada.

• Dívidas e reestruturação de passivos
• Recuperação judicial do produtor rural
• Direito do agronegócio