CFH Advogados, Carneiro, Fernandes & Hammarstrom

Reestruturação de passivos

Quando o endividamento deixa de ser uma operação e passa a ser um conjunto, a solução precisa ser desenhada sobre o passivo inteiro.

Acordo bom com um credor pode inviabilizar o acordo com os outros. Por isso a reestruturação começa pelo mapa completo do endividamento, e não pela dívida que está pressionando mais no momento.

O que é a reestruturação de passivos

É a reorganização do conjunto das obrigações de uma empresa ou de um produtor rural, com redesenho de prazos, encargos e garantias, de modo que o novo cronograma seja compatível com a geração de caixa da atividade. Diferente da renegociação isolada, ela parte da visão global do passivo.

Etapas do trabalho

  1. Mapa do passivo. Todas as obrigações, credores, prazos e estágio de cada cobrança.
  2. Mapa das garantias. O que está vinculado a quê e qual o efeito de cada garantia.
  3. Capacidade de pagamento. Leitura das demonstrações contábeis e do fluxo de caixa.
  4. Cenários. O que é possível resolver por negociação e o que exige medida judicial.
  5. Execução. Tratativas com os credores e formalização dos instrumentos.

Quando o caminho passa a ser judicial

Se as tratativas não se sustentam, entram a recuperação extrajudicial, que submete à homologação judicial um plano já negociado com parte dos credores, e a recuperação judicial, que abrange em regra a totalidade dos credores sujeitos à lei e traz a suspensão das execuções. Ver recuperação judicial empresarial e recuperação judicial do produtor rural.

Como o escritório atua

A CFH integra a análise jurídica à leitura econômico-financeira do negócio, com exame das demonstrações contábeis, do fluxo de caixa e da estrutura de passivos, para construir uma solução aderente à realidade concreta da empresa, do grupo econômico ou da atividade rural.

Cada caso possui particularidades próprias e deve ser avaliado individualmente, considerando o perfil de endividamento e os credores envolvidos. Este conteúdo é informativo e não substitui a análise do caso concreto.

Perguntas frequentes

O que diferencia reestruturação de passivos de uma renegociação pontual?

A renegociação pontual trata de uma operação específica. A reestruturação parte do conjunto do endividamento e busca um novo desenho que feche com a capacidade de pagamento, o que costuma exigir tratativas simultâneas com credores diferentes.

Quando a reestruturação deixa de ser extrajudicial?

Quando o número de credores e a pressão das execuções impedem um acordo que se sustente fora do processo. Nesse ponto entram a recuperação extrajudicial, que homologa um plano já negociado, e a recuperação judicial.

Créditos com garantia real recebem tratamento diferente?

Sim. A garantia altera a posição do credor na negociação e, em ambiente judicial, define a classe a que ele pertence. Créditos de natureza fiduciária têm tratamento específico em lei.

Continue

Conteúdos relacionados

Análise jurídica do caso

Descreva a situação e a equipe da CFH faz a primeira leitura do cenário, do passivo e das garantias envolvidas.