Holding familiar
A estrutura mais usada na sucessão.
Planejamento sucessório
Organizar a transmissão do patrimônio ainda em vida, com regras definidas e sem transferir o controle antes da hora.
O que é o planejamento sucessório
É o conjunto de medidas jurídicas que organiza, em vida, a transmissão do patrimônio aos herdeiros. Envolve escolha da estrutura, definição de regras de administração e formalização dos instrumentos, como doações e, quando cabível, testamento.
Doação de quotas com reserva de usufruto
Por meio da doação de quotas aos herdeiros, com reserva de usufruto para os pais, é possível antecipar a transferência da titularidade dos bens mantendo o controle e os frutos enquanto os doadores estiverem vivos. A estruturação tende a reduzir a complexidade e a duração de um futuro inventário, além de diminuir a probabilidade de conflitos entre herdeiros.
Sucessão no patrimônio rural
Quando o patrimônio inclui propriedades rurais, a sucessão exige atenção à situação registral do imóvel e à continuidade da atividade produtiva, temas que se conectam à regularização do imóvel rural e ao direito do agronegócio.
Reflexos tributários
Incidem o ITCMD sobre a doação de quotas e o ITBI na integralização de imóveis ao capital social, observadas as regras constitucionais sobre atividade preponderante. Os efeitos variam conforme a estrutura e a legislação estadual e municipal.
Como o escritório atua
Diagnóstico do patrimônio e da composição familiar, definição da estrutura, elaboração dos instrumentos de doação com reserva de usufruto e acompanhamento dos registros necessários.
Os efeitos tributários variam conforme a estrutura adotada e a legislação do estado ou município envolvido, sendo recomendável avaliação conjunta com profissional contábil antes da tomada de decisão. Cada caso é analisado individualmente.
Perguntas frequentes
Planejamento sucessório evita o inventário?
Não elimina necessariamente o inventário, mas tende a reduzir sua complexidade e duração, porque boa parte da transmissão já foi organizada em vida.
É possível planejar a sucessão sem holding?
Sim. Doação direta, testamento e outros instrumentos podem ser adequados conforme o patrimônio e a composição familiar. A holding é uma das estruturas possíveis, não a única.
Quando é o momento de planejar?
Enquanto os titulares têm plena capacidade e o patrimônio está organizado. Planejamento feito sob pressão de doença ou de conflito familiar tem menos alternativas.
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