Holding familiar
Sucessão e governança entre herdeiros.
A estrutura voltada à concentração e à administração de bens, como imóveis e aplicações financeiras.
É a sociedade voltada à concentração e administração de bens, como imóveis e aplicações financeiras, centralizando a gestão do patrimônio em uma única estrutura jurídica. Diferente da holding familiar, seu foco não é a relação entre herdeiros, e sim a administração dos ativos.
Os bens são integralizados ao capital social da sociedade. Quando envolvem imóveis, a operação exige análise da matrícula, dos ônus registrados e dos reflexos do ITBI, observadas as regras constitucionais sobre atividade preponderante. A situação registral do imóvel precisa estar regular antes da integralização, o que passa pela regularização do imóvel e, em propriedade rural, pela regularização do imóvel rural.
A estrutura permite definir regras claras sobre administração, uso e eventual alienação dos bens, além de centralizar a gestão de rendimentos, como aluguéis, que passam a ser recebidos pela sociedade.
Diagnóstico do patrimônio, definição do tipo societário mais adequado, elaboração do contrato ou estatuto social, integralização dos bens e acompanhamento dos registros necessários.
Os efeitos tributários variam conforme a estrutura adotada e a legislação do estado ou município envolvido, sendo recomendável avaliação conjunta com profissional contábil antes da tomada de decisão. Cada caso é analisado individualmente.
A patrimonial é voltada à concentração e administração de bens. A familiar agrega também a dimensão sucessória e de governança entre os membros da família. Uma mesma estrutura pode reunir as duas finalidades.
Sim, desde que a situação registral esteja regular. Georreferenciamento, retificação de área e resolução de sobreposição de matrículas costumam anteceder a operação, tema tratado em regularização de imóvel rural.
Os rendimentos de aluguéis recebidos pela sociedade estão sujeitos ao Imposto de Renda, e o efeito concreto depende da estrutura adotada. A avaliação deve ser feita junto a profissional contábil.
Sucessão e governança entre herdeiros.
Matrícula, ônus e situação registral.
Regras de administração e proteção.
Descreva a situação e a equipe da CFH faz a primeira leitura do cenário, do passivo e das garantias envolvidas.