CFH Advogados, Carneiro, Fernandes & Hammarstrom

Dívidas e reestruturação de passivos

Renegociação de prazos, encargos e garantias com bancos, cooperativas e fornecedores, antes que a inadimplência se generalize.

Enquanto ainda existe negociação possível, a saída costuma ser mais rápida e discreta do que qualquer medida judicial. Quando o passivo já envolve múltiplos credores e as execuções comprometem a operação, o caminho passa a ser a recuperação judicial ou extrajudicial. Definir em qual desses cenários o devedor está é a primeira decisão.

O que a CFH faz nesta área

A atuação vai do diagnóstico do passivo e das garantias à formalização de um novo acordo. Envolve o levantamento completo das dívidas, a identificação das garantias vinculadas a cada operação, a análise de cláusulas contratuais, a definição de estratégia de negociação e a elaboração dos instrumentos jurídicos correspondentes.

Serviços desta área

Quando a via judicial entra

Se a crise já não comporta tratativa direta, a análise passa para a recuperação judicial do produtor rural ou a recuperação judicial empresarial, conforme o perfil do devedor.

Instrumentos envolvidos

  • Cédula de Crédito Bancário, CCB
  • Cédula de Produto Rural, CPR, física e financeira
  • Penhor rural e hipoteca rural
  • Alienação fiduciária de bens de capital
  • Cessão fiduciária de recebíveis
  • Aditivo contratual e novação, art. 360 do Código Civil

Cada caso possui particularidades próprias e deve ser avaliado individualmente, considerando o perfil de endividamento e os credores envolvidos. Este conteúdo é informativo e não substitui a análise do caso concreto.

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Análise jurídica do caso

Descreva a situação e a equipe da CFH faz a primeira leitura do cenário, do passivo e das garantias envolvidas.